DPVAT: Que Bicho é Esse?

Nesta nossa vida, a gente encontra um tal número de siglas que não acaba mais. É preciso ter muitos gigas de memória para guardá-las e saber quando e como usá-las. Uma sigla que pouca gente sabe o que significa e, na realidade, tem sido de grande utilidade para milhares e milhares de pessoas, é DPVAT. Curiosos, fomos à fonte para entender um pouco desse assunto, entrevistando Heber Monteiro, jornalista e publicitário, hoje morando em São Vicente onde atua na DPVAT Baixada, empresa dirigida por sua mulher, Elza Helena. Ambos, Heber e Elza,muito mais do que amigos de longa data, são nossos irmãos em Cristo e nos ideais mais profundos de ética, solidariedade e justiça.


Heber, conta pra gente o que é o DPVAT e como pode ser tão importante na vida das pessoas em geral.

HEBER: O DPVAT – criado pela Lei Federal n.6,194,74 - é o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres, para o pagamento de indenização em dinheiro, às vitimas de acidentes de trânsito. Explicando melhor : todas as pessoas, no Brasil inteiro, que sofram acidentes de trânsito envolvendo automóveis, ônibus, motos, caminhões e até máquinas como tratores, p.ex. - se ficarem com seqüelas, têm direito a receber importâncias em dinheiro, se estiverem dentro ou fora dos veículos. No caso de serem diversas pessoas envolvidas, todos os que ficarem com sequelas recebem o DPVAT, individualmente.


O que significa a palavra seqüelas, no caso do DPVAT?

HEBER: Seqüela é quando a pessoa, após ser atendida e tratada, continua com algum problema – físico ou psíquico - de modo permanente. Problemas que limitam os movimentos do corpo; as suas funções - vista, audição, olfato, sabor, respiração; claro que também, as perdas definitivas de pernas, braços ou mesmo dedos. Ou ainda, problemas psiquiátricos – convulsões, desmaios, esquecimentos, perda da compreensão e do entendimento etc.

Qual é o valor do DPVAT que as vítimas recebem?

HEBER:Depende das sequelas, até o teto de R$ 13.500,00.

E quem determina o que a vítima ou seus beneficiários vão receber?

HEBER: A Seguradora Líder dos consórcios DPVAT, no Rio de Janeiro. Eles têm uma equipe técnica que examina a documentação e avalia as seqüelas, estabelecendo os valores a serem pagos.

Nos casos de morte, Heber, como funciona o DPVAT?

HEBER: O herdeiro, ou os herdeiros legais, recebem a indenização. Esses casos exigem bastante conhecimento e muito trabalho, especialmente para
conseguir a documentação comprovada sobre os únicos herdeiros.


Tem prazos para dar entrada no DPVAT?

HEBER: Sim. Por isso, vale a pena sempre telefonar para a gente ou vir ao nosso escritório afim de se esclarecer.


De onde vem o dinheiro do DPVAT?

HEBER:Faz parte do total arrecadado legalmente, todo ano, dos proprietários de automóveis, ônibus, caminhões, motos etc. E é aí que eu acho muito boa essa lei, Guido, também do ponto de vista social. Todos os brasileiros (e, é claro, os estrangeiros que moram no Brasil) se foram acidentados e ficarem com seqüelas, podem receber a Indenização, vinda do recolhimento dos DPVATs pagos pelos proprietários de veículos licenciados no Brasil.


Agora me conte, Heber, como é o trabalho de vocês?

HEBER: Nosso papel é o de esclarecimento permanente sobre o assunto, junto às vítimas ou seus beneficiários. Também, fazer o complexo exame de todos os documentos que, porventura, já foram trazidos e providenciar todos os outros, que forem necessários, nos hospitais, clínicas, DPs, PM, cartórios, IMLs etc.Vencendo as difíceis barreiras da burocracia e, muitas vezes, má vontade. Pronto o processo, nosso trabalho como Procuradores é dar sua entrada na Líder (Rio de Janeiro), fazer o seu acompanhamento constante, resolver os acertos de percursos que por acaso surgirem, até a conclusão do processo e o pagamento da indenização. Todos os processos que encaminhamos têm sido resolvidos num prazo de 45 a 60 dias.


Qual é o lado humano e gratificante desse trabalho?

HEBER: Principalmente o atendimento às pessoas mais pobres, mal informadas. É muito bom a gente poder ajudar todas essas pessoas, tirando as pedras do caminho para possibilitar a elas receberem o dinheiro a que têm direito e muitas vezes nem sabem disso.


Beleza, irmão! Você poderia dar os endereços em que as pessoas interessadas poderão encontrar maiores informações e dar entrada nos seus pedidos de indenização? É só aí na Baixada Santista?

HEBER: Não, Guido. Aqui, estamos na rua Jacob Emmerich, 519, Centro de São Vicente, tels. 013- 3468-4104/ 3467-8744, atendendo toda a Baixada: Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaem, Cubatão, Ilha Comprida e S.Vicente, é claro. Em São Paulo, Sra.Lúcia, na Zona Norte (Av.Itaberaba), tels,3932-4872/ 3596-6566; e Sr.Thiago, no Taboão da Serra, Tels. 7335-8858/ 3482-1277.